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Cria a Superintendência geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014 e 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.

Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.

Concede a isenção da cobrança de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica.

Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual.

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei federal nº 13.465/2017 r dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para exercício financeiro de 2020.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 342.145,00 para o fim que específica.

Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências.

"Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara."

Denomina-se Travessa Danilo José Gomes da Silva, via localizada no Balneário da Cachoeirinha.

Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.

Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara. Autoria Luis Eduardo Bortoli de Oliveira.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações de abastecimento de água das redes d’água do interior do município.

Institui o mês e dia municipal da família e dá outras providências.

Concede o título honorífico de Cidadão Emerito de General Câmara ao Senhor Raul Joaquim de Freitas Junior. Ver. Mário Kaskão

Providenciar lixeiras na Volta do Barreto.

Conserto de calçamentos em diversas ruas da cidade.

Manutenção da Rua em frente ao Bar do Paulo, Bairro Praia e reposição de lâmpadas. Ver. Gerri

Manutenção e alargamento de alguns pontos na Rua da Figueira que da acessoa a sanga da Generosa, no Bairro Praia.

Providenciar a colocação de quebra-molas na Rua Duque de Caxias com Dom Feliciano.

Manutenção na Rua Buarque de Macedo.

Reparo em postes da iluminação pública na localidade do Potreiro.

Providenciar patrolamento nas estradas do Potreiro.

Providenciar reparo na Ponte Trivalo, na Boca da Picada.

Providenciar reposição da lâmpadas no poste da Rua Visconde do Itaburay nº 1640.

Providenciar manutenção da iluminação e colocação de tampa de bueiro na Rua Dom Feliciano.

Providenciar um banheiro público na praça Ângelo Cetraro.

Providenciar Iluminação na Estrada da Cachoeirinha.

Providenciar limpeza de bueiro e colocação de tampa nas ruas Visconde de Itaburaí e Doutor Eugênio de Melo.

Providenciar reposisção de lampadas e restauração nos braçoes da iluminação na Rua Artelino Santos

Providenciar reposição de lâmpadas na Rua Mac Genit.

Providenciar iluminação e manutenção da Rua Odi Quoos Reis.

Providenciar iluminação na Rua Antonio Pereira Neto.

Providenciar a limpeza e manutenção do escadão na Rua David Canabarro.

Providenciar limpeza e assoreamento da sanga, ao final da rua David Canabarro.

Providenciar quebra-molas na Rua Senador Florêncio.

Providenciar patrolamento, entrando na curva perigosa, na estrada Capão Alto na Travessa que vai para o Potreiro.

Providenciar iluminação na rampa do publica do Rio Taquari.

Providenciar iluminação publica Pagador Martel.

Providenciar manutenção na Travessa Venâncio Aires, na Rua Marechal Câmara, em Santo Amaro.

Providenciar iluminação e manutenção na Vila Maragatos.

Providenciar iluminação e manutenção das ruas no Balneário da Cachoeirinha.

Providenciar iluminação publica na Rua Otávio Santarem.