Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00.

Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências.

Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes.

Institui o novo regulamento dos Serviços de Transporte Individual e Coletivo de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel do Município de General Câmara/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.

Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola.