IND 7
2021 - INDICAÇÃO
INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor:Laís Lucas
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Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 64
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 44
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 39
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 37
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026 e atualiza o anexo III do PPA 2026-2029 e anexo III da LDO 2026 do Município de General Câmara.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 23
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 58
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 54
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 48
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 47
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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