IND 7
2021 - INDICAÇÃO
INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor:Laís Lucas
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Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 39
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 36
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 35
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA, revoga Leis e dá outras providências.
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Aguardando Correções
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Não definida.
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PLE 27
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 23
2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Autor:Marcio Pereira Brandão
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 58
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 54
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 48
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 47
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2024
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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