Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal.

Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.

Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.