Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público ao Clube de Mães As Orquídeas, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.

Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00.