PLE 59
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 57
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 56
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 51
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 50
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 49
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 47
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 45
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 43
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 37
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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