PLE 36
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 28
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 27
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 26
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 25
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 24
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 23
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 22
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 21
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLE 17
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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