Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul.

Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.

Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino fundamental- inglês, e dá outras providências.

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de General Câmara, para estabelecer normas de acessibilidade em farmácias, mercados, lojas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do Município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.