Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2368/2022.

Cria o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares do Município de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências.

Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado "Nascentes Protegidas", no Município de General Câmara.

Dispõe sobre o acesso aos Pais e responsáveis ao vídeo monitoramento em tempo real nas escolas de educação infantil.

Dispõe sobre a implantação do Parlamento Infanto-Juvenil do Município de General Câmara.

Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Institui no Município de General Câmara o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Reconhece como Patrimônio Cultural, o Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso e dá outras providências.