Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado "Nascentes Protegidas", no Município de General Câmara.

Dispõe sobre o acesso aos Pais e responsáveis ao vídeo monitoramento em tempo real nas escolas de educação infantil.

Dispõe sobre a implantação do Parlamento Infanto-Juvenil do Município de General Câmara.

Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Institui no Município de General Câmara o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Reconhece como Patrimônio Cultural, o Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”.

Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.

Denomina Rua Adão Lucas Viana.