Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”.

Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.

Denomina Rua Adão Lucas Viana.

Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências.

ALTERA O ART 2°, § 3º, RENUMERA OS Art. DA LEI MUNICIPAL 2368 DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara.

Dispõe sobre a implantação do momento cívico nas escolas municipais em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências.