Matérias em Tramitação (RCC - Reunião Conjunta das Comissões)

Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências.

ALTERA O ART 2°, § 3º, RENUMERA OS Art. DA LEI MUNICIPAL 2368 DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara.

Dispõe sobre a implantação do momento cívico nas escolas municipais em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências.

"Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências.

Altera o art. 4º, o anexo I e inclui o anexo II na Lei nº 1.701 de 02 de maio de 2012 que "Cria a Área de Proteção Ambiental Lagoa Amarópolis - APALA e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara RS.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.