PLL 17
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Autor:Professor Mauricio
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"Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLL 12
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Autor:Professor Mauricio
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Altera o art. 4º, o anexo I e inclui o anexo II na Lei nº 1.701 de 02 de maio de 2012 que "Cria a Área de Proteção Ambiental Lagoa Amarópolis - APALA e dá outras providências".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLL 5
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor:Ismael
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara RS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 2
2024 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor:CEFO
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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PDL 4
2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor:Bancada Progressista
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Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 3
2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor:Laís Lucas
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 2
2022 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autor:Alessandro - Xando
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Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2019.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 2
2021 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autor:CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2018.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 1
2021 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autor:CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2015.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLCE 2
2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Autor:Helton Holz Barreto
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Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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