Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas. - |
Não há resultado |
| 2 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Esclarecimento sobre impostos da empresa da barca que faz travessia General Câmara X Taquari. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que a Sessão Solene da Semana Farroupilha 2022, seja realizada no CTG Sinuelo do Bom Sucesso no dia 15 de setembro de 2022. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada, urgentemente, na EMEF Maria José de Freitas localizada no Potreiro, roçada e limpeza do pátio, a colocação e conserto dos brinquedos, a revisão e conserto dos banheiros, a limpeza e pintura das paredes. - |
Não há resultado |
| 5 |
Que nos finais de semana e feriados o Conselheiro Tutelar de plantão, realize abordagem durante a noite e a madrugada junto às crianças e adolescentes que estão na rua, verificando se estão acompanhadas dos pais e ou responsáveis. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Que seja demarcado e providenciado local apropriado para o estacionamento da viatura da Brigada Militar junto à praça central do Município, afim de possibilitar o policiamento comunitário. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Solicito cópia integral do Processo Administrativo Nº 049/2021, pregão presencial 015/2021. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do momento cívico nas escolas municipais em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de General Câmara a Waldomiro João Ohlweiler e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80. - |
Não há resultado |