1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 59
|
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.
|
Matéria não votada
|
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 60
|
Esclarecimento sobre impostos da empresa da barca que faz travessia General Câmara X Taquari.
|
Matéria não votada
|
3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 61
|
Que a Sessão Solene da Semana Farroupilha 2022, seja realizada no CTG Sinuelo do Bom Sucesso no dia 15 de setembro de 2022.
|
Matéria não votada
|
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 62
|
Que seja providenciada, urgentemente, na EMEF Maria José de Freitas localizada no Potreiro, roçada e limpeza do pátio, a colocação e conserto dos brinquedos, a revisão e conserto dos banheiros, a limpeza e pintura das paredes.
|
Matéria não votada
|
5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autores: Laís Lucas, Ismael, Professor Mauricio
Número de Protocolo: 63
|
Que nos finais de semana e feriados o Conselheiro Tutelar de plantão, realize abordagem durante a noite e a madrugada junto às crianças e adolescentes que estão na rua, verificando se estão acompanhadas dos pais e ou responsáveis.
|
Matéria não votada
|
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Autores: Laís Lucas, Ismael, Professor Mauricio
Número de Protocolo: 64
|
Que seja demarcado e providenciado local apropriado para o estacionamento da viatura da Brigada Militar junto à praça central do Município, afim de possibilitar o policiamento comunitário.
|
Matéria não votada
|
7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 65
|
Solicito cópia integral do Processo Administrativo Nº 049/2021, pregão presencial 015/2021.
|
Matéria não votada
|
8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 66
|
Dispõe sobre a implantação do momento cívico nas escolas municipais em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.
|
Matéria não votada
|
9 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 67
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de General Câmara a Waldomiro João Ohlweiler e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 68
|
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 69
|
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 70
|
Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 71
|
Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 72
|
Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 73
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03.
|
Matéria não votada
|
16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 74
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80.
|
Matéria não votada
|
