Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na rua Barão do Triunfo.

Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro.

1) Considerando que o último concurso público está com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renovação, solicito informação se o Município irá renovar o prazo de validade do concurso?

2) Considerando os seguintes cargos que possuíam vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda não foram chamados?
Agente de Contratação de Licitações 01 + CR;
Agente de Serviços Operacionais 02 + CR;
Agente de Tratamento de Agua 02+ CR;
Arquiteto 01 + CR;
Atendente de Escola 06 + CR;
Auditor Fiscal Tributário Municipal 01 + CR;
Auditor Público Interno 01 + CR;
Borracheiro 01 + CR;
Cirurgião Dentista 02 + CR;
Educador Físico 01 + CR;
Engenheiro Civil 01 + CR;
Farmacêutico - 20h 01 + CR;
Farmacêutico -40h 01 + CR;
Fiscal de Meio Ambiente 01 + CR;
Fiscal Sanitário 01 + CR;
Fisioterapeuta 02 + CR;
Fonoaudiólogo 01 + CR;
Médico Clínico Geral- 20h 01 + CR;
Médico Clínico Geral-40h 01 + CR;
Motorista Categoria 'D" 03 + CR;
Nutricionista - 20h 01 + CR;
Operador de Máquinas 02 + CRI
Operário 02 + CR;
Professor de Ciências - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Professor Educação Infantil 04 + CR;
Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 + CR;
Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR;
Professor de Matemática - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Psicólogo- 30h 01 + CR;
Psicólogo - 40h CR;
Psicopedagogo 01 + CR;
Químico 01 + CR;
Servente 04 + CR;
Técnico Agrícola CR;
Técnico de Enfermagem (Sede do Município) 01 + CR;
Técnico de Enfermagem (Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR.

3) Qual a previsão de chamamento dos cargos que ainda não foram preenchidos e possuem vaga?

Autoriza, em caráter precário e oneroso, a utilização de passeios públicos e áreas de estacionamento em via pública por bares, restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, para instalação de mesas, cadeiras e decks móveis, e dá outras providências.

Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na estrada do Passo da Taquara.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no Rincão.

Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema feminicídio, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março, mês da mulher.

Que através da administração municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie uma limpeza no Cemitério Municipal de General Câmara.

Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Getúlio Vargas.

Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow.

Requerimento de ajuste na redação final do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Biti.