Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Requerimento de ajuste na redação final do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Biti.

Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow.

Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Getúlio Vargas.

Que através da administração municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie uma limpeza no Cemitério Municipal de General Câmara.

Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema feminicídio, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março, mês da mulher.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no Rincão.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na estrada do Passo da Taquara.

Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.

Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências.

Autoriza, em caráter precário e oneroso, a utilização de passeios públicos e áreas de estacionamento em via pública por bares, restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, para instalação de mesas, cadeiras e decks móveis, e dá outras providências.

1) Considerando que o último concurso público está com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renovação, solicito informação se o Município irá renovar o prazo de validade do concurso?

2) Considerando os seguintes cargos que possuíam vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda não foram chamados?
Agente de Contratação de Licitações 01 + CR;
Agente de Serviços Operacionais 02 + CR;
Agente de Tratamento de Agua 02+ CR;
Arquiteto 01 + CR;
Atendente de Escola 06 + CR;
Auditor Fiscal Tributário Municipal 01 + CR;
Auditor Público Interno 01 + CR;
Borracheiro 01 + CR;
Cirurgião Dentista 02 + CR;
Educador Físico 01 + CR;
Engenheiro Civil 01 + CR;
Farmacêutico - 20h 01 + CR;
Farmacêutico -40h 01 + CR;
Fiscal de Meio Ambiente 01 + CR;
Fiscal Sanitário 01 + CR;
Fisioterapeuta 02 + CR;
Fonoaudiólogo 01 + CR;
Médico Clínico Geral- 20h 01 + CR;
Médico Clínico Geral-40h 01 + CR;
Motorista Categoria 'D" 03 + CR;
Nutricionista - 20h 01 + CR;
Operador de Máquinas 02 + CRI
Operário 02 + CR;
Professor de Ciências - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Professor Educação Infantil 04 + CR;
Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 + CR;
Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR;
Professor de Matemática - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Psicólogo- 30h 01 + CR;
Psicólogo - 40h CR;
Psicopedagogo 01 + CR;
Químico 01 + CR;
Servente 04 + CR;
Técnico Agrícola CR;
Técnico de Enfermagem (Sede do Município) 01 + CR;
Técnico de Enfermagem (Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR.

3) Qual a previsão de chamamento dos cargos que ainda não foram preenchidos e possuem vaga?

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro.

Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na rua Barão do Triunfo.