Ordem do Dia/Expediente: 9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026 em 6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação