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Que a CODESA providencie a restauração da caixa d’água localizada na sub prefeitura do Boqueirão, visando aumentar a capacidade de pressão para a distribuição de água para a setor Rincão.

"Solicito que o executivo municipal providencia a criação de um regulamento para ocupação dos imóveis do Arsenal, em especial as casas. Solicito também que seja criado um setor responsável pelo patrimônio do Arsenal, com servidor responsável pela documentação, cadastro e demais assuntos pertinentes."

Estude a viabilidade e encaminhe projeto visando a criação de grupos de whatsApp para comunicação e leitura dos imóveis da CODESA localizados no interior do município, especialmente nas localidades rurais.

Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.

Que o Executivo Municipal encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a alteração do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclusão do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administração Municipal.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal nº 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organização do evento que envolva todas as representações: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Que o executivo municipal, crie e divulgue Plano de Enfrentamento à Emergências e Catástrofes Climáticas.

Reitero para que a CODESA contrate empresa especializada e promova amplo estudo sobra a capacidade de captação, capacidade dos reservatórios, abastecimento e distribuição de água nas redes do Pagador Martel, Boqueirão, Boca da Picada e Volta dos Freitas, incluindo todas as localidades.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de um sistema de iluminação no Distrito de Santo Amaro, no trecho entre a pedreira e a entrada da vila.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras, crie um calendário anual para o recolhimento de galhos e folhas provenientes das podas, realizando ampla divulgação à comunidade sobre os períodos e cronogramas de coleta.

A criação do Festival de Música Nativista de General Câmara, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um amplo projeto de fortalecimento da agricultura familiar, envolvendo as associações de produtores, representações de classe, técnicos agrícolas e agropecuários, incentivando a diversificação da produção agrícola nas propriedades que possuem cultivo do fumo, com a finalidade de oferecer apoio técnico, incentivo e alternativas de renda aos produtores rurais nos períodos em que ocorre a queda do valor de comercialização do produto.

Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS.

Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00.

Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.

Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.002,09.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.206,85.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de General Câmara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público ao Clube de Mães As Orquídeas, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.370,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00.

Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público, mediante contrapartida de conservação e manutenção, da sala/cantina localizada na Pista de Skate denominada de Professor Renê Boeckel Velloso Filho.

Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências".

Cedência do Plenário à Vigilância Sanitária, 18/03/2026 - 13h30, para realização de uma palestra sobre esporotricose - 2ª Campanha Março Cinza.

Cedência do Plenário ao Executivo, 27/02/2026 - 17h, para Demonstração e Avalição do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2025.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade São José no Boqueirão.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.

Que o executivo municipal através da Secretaria responsável providencie uma palestra com o tema feminicídio, alusivo ao mês de março, mês da mulher.