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Que a CODESA providencie a restauração da caixa d’água localizada na sub prefeitura do Boqueirão, visando aumentar a capacidade de pressão para a distribuição de água para a setor Rincão.

"Solicito que o executivo municipal providencia a criação de um regulamento para ocupação dos imóveis do Arsenal, em especial as casas. Solicito também que seja criado um setor responsável pelo patrimônio do Arsenal, com servidor responsável pela documentação, cadastro e demais assuntos pertinentes."

Estude a viabilidade e encaminhe projeto visando a criação de grupos de whatsApp para comunicação e leitura dos imóveis da CODESA localizados no interior do município, especialmente nas localidades rurais.

Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.

Que o Executivo Municipal encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a alteração do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclusão do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administração Municipal.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal nº 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organização do evento que envolva todas as representações: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS.

Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00.

Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.

Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências".

Cedência do Plenário à Vigilância Sanitária, 18/03/2026 - 13h30, para realização de uma palestra sobre esporotricose - 2ª Campanha Março Cinza.

Cedência do Plenário ao Executivo, 27/02/2026 - 17h, para Demonstração e Avalição do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2025.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade São José no Boqueirão.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.

Que o executivo municipal através da Secretaria responsável providencie uma palestra com o tema feminicídio, alusivo ao mês de março, mês da mulher.

Requerimento de ajuste na redação final do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Biti.

Cedência do plenário, no dia 25/03/2026 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.

Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema feminicídio, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março, mês da mulher.

Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema Autismo, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.

Cedência do plenário, no dia 30/03/2026 - às 9h30 -, para realização da apresentação do Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal.

Cedência do Plenário, dia 17/04/2026 - a partir das 14h, ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RGS - Sindiserf/RS - para a realização de uma reunião com os filiados.

Cedência do Plenário, dia 06/04/2026 - às 17h30, para realização de um encontro com membros da comunidade para tratar de assuntos de interesse dos mesmos.

Agendamento de audiência pública. Agendada para 07/04 às 16h30.

Cedência do Plenário, dia 24/04/2026 - às 9h, para credenciamento para exploração de espaço comercial durante as festividades do aniversário do município.

Cedência do Plenário, dia 28/04/2026 - às 13h30, para realização da Palestra da Vigilância Sanitária.

Criação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrimônio do Arsenal de Guerra de General Câmara, que está sendo destinado ao Município de General Câmara.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do Município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Institui a Medalha "Personalidades Negras de General Câmara".

Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências".

Dispõe sobre os critérios para execução de músicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autoriza, em caráter precário e oneroso, a utilização de passeios públicos e áreas de estacionamento em via pública por bares, restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, para instalação de mesas, cadeiras e decks móveis, e dá outras providências.

Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de uma tampa no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Lídio e da Sra. Irma, na localidade do Pagador Martel.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa da Sra. Maria, na localidade do Pagador Martel.