INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um amplo projeto de fortalecimento da agricultura familiar, envolvendo as associações de produtores, representações de classe, técnicos agrícolas e agropecuários, incentivando a diversificação da produção agrícola nas propriedades que possuem cultivo do fumo, com a finalidade de oferecer apoio técnico, incentivo e alternativas de renda aos produtores rurais nos períodos em que ocorre a queda do valor de comercialização do produto.
Indexação
Observação