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Que providencie um espaço, devidamente licenciado, para que a população possa utilizar como ‘bota-fora’, para resíduos como sofás, geladeiras, móveis, possam ser descartados de maneira correta, bem como seja aumentada a multa para quem fizer descarte irregular.

Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na estrada do Banheiro Velho, próximo à casa do Paulo Damasceno (Macaco) e Cenilda (Nena).

Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na ERS 244 KM16 - Pagador Martel.

Que o executivo municipal proponha a ampliação do projeto saúde em movimento no âmbito deste município.

Solicita que o executivo municipal crie uma sala de recursos multifuncional em nosso município.

Solicita que o executivo municipal crie um horto medicinal em nosso município.

Que a Secretaria Municipal de Assistência Social promova a implantação CRAS Itinerante, nas localidades do interior.

Que a Secretaria de Educação organize e promova a matriz de capacitação em primeiros socorros básicos para todos os profissionais que atuam na rede de educação.

Que o município, através da Secretaria de Saúde, promova a divulgação da farmácia popular, programa federal que foi ampliado, agora, com distribuição 100% gratuita.

Que o executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura, organize e divulgue, com antecedência, a programação da semana do colono e agricultor familiar conforme a Lei Municipal, de minha autoria.

Que a Secretaria Municipal Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, de maneira conjunta, desenvolvam Programa de Sensibilização Ambiental Cidade Limpa.

Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente licencie e disponibilize um depósito temporário de galhos e entulhos, procedendo a devida divulgação para que a comunidade possa depositar esses materiais em locais apropriados.

Que seja encaminhado PL à esta Casa, conforme minuta em anexo.

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize a instalação de rede sinal de internet nas Escolas do interior do município.

Que a Secretaria Municipal de Agricultura envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo o programa municipal de Hortas Comunitárias nas Escolas, fomentando a agricultura sustentável.

Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo a criação de um Asilo Municipal.

Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo a criação de uma Creche Municipal com horário de funcionamento das 07h às 19h.

Que providencie a doação da área lindeira ao imóvel da APAE General Câmara, para que a mesma possa ser utilizada como pátio da instituição.

Que o Poder Executivo disponibilize transporte para as pessoas que necessitam comparecer à perícias médicas do INSS.

Que o executivo municipal, promova treinamento continuado para os servidores da saúde e educação, para o correto atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde e escolas.

Que o executivo encaminhe a lei de incentivo fiscal para a instalação de loteamentos e condomínios em General Câmara, conforme proposta em anexo.

Que o executivo crie um memorial da história de Santo Amaro e General Câmara e uma sala de leitura no novo prédio da Secretaria Municipal de Cultura.

Solicito que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para que 60% de recursos recebidos pela Secretaria de Agricultura, através de serviços, taxas e outros meios, sejam destinados ao orçamento da própria secretaria.

Requer-se ao Poder Executivo que efetue a transferência integral dos recursos financeiros oriundos das taxas cobradas dos agricultores que utilizaram quaisquer serviços providos pela Secretaria de Agricultura, destinando a totalidade desses valores a rubrica orçamentária da Secretaria de Agricultura.

Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante o 3º turno de atendimento no período de inverno, das 17 às 23h a fim de dar cobertura assistencial para a comunidade, principalmente fortalecendo o atendimento aos casos gripais.

Solicito a criação da Feira do Produtor Rural e Artesanal, a ser realizada no distrito de Santo Amaro.

Que o executivo municipal, cumpra o § 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 que estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) em cada ente federado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deve apresentar um Relatório de Gestão detalhado, referente ao quadrimestre anterior, em audiência púbica na Casa Legislativa do respectivo ente federado, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

Que a próxima competição organizada pelo departamento de esportes do município, Campeonato Municipal de Futsal seja feito em homenagem ao Saudoso amigo desportista camarense e da nossa região Evandro Cesar dos Santos (Melão).

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a instalação de uma placa de identificação da Comunidade Quilombola, na localidade do Potreiro.

Que a municipalidade, através da Secretaria de Meio Ambiente elabore e divulgue um manual sobre quais as atividades necessitam de licenciamento ambiental, e qual o órgão que licencia, a fim de facilitar o acesso do cidadão.

Que o Executivo Municipal institua o Programa "Adote uma Praça", com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas, no âmbito de General Câmara/RS.

Implantação de um Canil Municipal nas dependências do Agro parque Municipal.

Que o executivo realize a contratação de um profissional calceteiro para atuar na manutenção e recuperação de calçamentos em vias públicas do município.

Que o Executivo Municipal institua o Programa "Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos no Município de General Câmara/RS e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que institua o programa moeda verde no âmbito do Município de General Câmara-RS.

Que o Executivo Municipal realize a instalação de recipientes coletores para descarte adequado de bitucas de cigarro com a campanha educativa "Destine sua bituca aqui", e dá outras providências.

Realize palestras sobre o mês AGOSTO DOURADO nas dependências dos ESFs 01, 02 e 03, de General Câmara, a serem realizadas por profissional designado pela SMS, bem como a designação da data para sua realização.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie um ponto de iluminação na localidade do Boqueirão, em frente à casa do Senhor Nei Faleiro.

Solicito que seja estabelecido um sistema de abastecimento de água, no corredor dos Trindades, localizado na Boca da Picada.

REITERO para que o executivo municipal, com a finalidade de promover o fortalecimento e fomento à agricultura, subsidie 100% o valor de uma carga de calcário para entrega gratuita aos produtores da agricultura familiar.

REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022, novamente apresentada 16/11/2022, reapresentada em março de 2023 e, novamente através da indicação 11/2024 em 12 de março de 2024, para que o executivo municipal através da Secretaria responsável CRIE UM CALENDÁRIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR.

"Que o executivo envie a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o Regime Jurídico Único dos Servidores Púbicos Municipais, com o objetivo de ampliar o prazo de licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, atualmente previsto no art. 100 e ampliar o prazo da concessão por motivo de nascimento ao pai para 15 (quinze) dias, previsto no art. 04, inciso V da Lei Complementar 05/2024, de forma a garantir maior proteção à saúde da mãe e do recém-nascido, bem como o pai possa auxiliar a mãe e o recém-nascido."

Que o executivo municipal proceda a instalação de uma iluminação no cruzamento da Estrada dos Godoy e Estrada do Banheiro Velho, na confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa.

Que o executivo municipal proceda a instalação de iluminação no acesso à Estrada do Boqueirão na confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa.

Que o executivo municipal proceda a instalação de iluminação no acesso à Estrada Pagador Martel, acesso pelo Thiesen, na confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa.

Pedido de colocação de um braço de luz em poste para iluminação pública em frente à propriedade da Dona Eliar e do senhor Miguel, na localidade do Passo da Taquara.

Pedido de iluminação na casa da Lisiane Fischer, na localidade do Pagador Martel na saída pro asfalto sentido Vale Verde.

Que o Executivo Municipal, implante um Banco Vermelho em cada uma das praças de General Câmara, com a finalidade de promover ações contra a violência doméstica e contra o feminicídio.

Que o executivo envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando a lei nº 2.199/2019 a fim de que haja previsão de isenção, parcial ou total, para os contribuintes de Contribuição de Melhoria.

Indicação para instaurar Processo de Licitação para utilização do Agro Parque Municipal.