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Que seja encaminhado o trator para associação da Patrulha Agrícola do Passo da Taquara.

PROPÕE QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE ÁGUA POR TRÊS MESES RENOVÁVEIS PELO MESMO PERÍODO DOS USUÁRIOS DA REDE D'ÁGUA MUNICIPAL.

Que seja concedida anistia das dívidas dos pequenos agricultores que fazem parte do “Programa troca-troca de semente de milho”, da safra 2019/2020.

Venho através desta indicação pedir que seja repassada ao Corpo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, uma ambulância de grande porte (sem uso) pela Secretaria de Saúde do Município.

Que seja criado pelo executivo municipal o EJA DIGITAL, dando oportunidade para as pessoas cursar/concluir o ensino fundamental.

Que seja implantado no município o Projeto de Equoterapia.

Que seja feito uma compra de uma área de terra para ser construído um novo cemitério municipal.

Venho através deste, solicitar que seja feito paisagismo no trevo de acesso a Volta dos Freitas com canteiro e a imagem da Nossa Senhora Aparecida.

Que a administração Municipal crie uma campanha de Incentivo ao produtor que tem bloco fora do Município. Transferindo seu bloco para General Câmara.

Que seja criado um programa para que todo o produtor que tem bloco em General Câmara concorra a uma premiação todo mês de dezembro, com forma de incentivo para aumentar mais a arrecadação.

Que seja implantado o Programa Internet de fibra óptica, que seria um programa que atinge todo o interior, levando conexão a todos ajudando a promover conhecimento, informação e até diversão, melhorando a comunicação e democratizando o acesso à internet, o que resulta em inclusão digital e social.

"Venho através deste, solicitar que seja feito paisagismo no trevo de acesso em águas boas na localidade de Passo da Taquara.

Que o executivo implante o projeto Primeira Infância Melhor que auxilia gestante e crianças de 0 a 3 anos.

Venho através deste solicitar que seja disponibilizado recursos da saúde oriundos de repasses dos governos Federal e Estadual no combate ao COVID-19 ao Hospital de São Jerônimo, hoje Referência Regional, para auxiliar na montagem da estrutura completa de UTIS- Unidade de Tratamento Intensivo no atendimento dos doentes em estado crítico ou de risco no tratamento do corona vírus, com isto garantindo cotas se necessárias para os pacientes de General Câmara.

Que sejam disponibilizados mais recursos para a compra de TESTES para o COVID-19 à população.

Indico ao Senhor Prefeito Helton Barreto, que seja liberada a prática de iro de laço, cumprindo requisitos sanitários adequados, conforme já estabelecido em outros municípios.

Que seja adquirida pela Prefeitura Municipal, uma roçadeira química.

Que seja colocado um Chimarródromo no Balneário da Cachoeirinha.

Que seja providenciado a construção de um ginásio de esportes na localidade do Boqueirão.

Moção de Pesar à família de Ricardo da Silva Centeno.

Moção Pesar a família de Índio Tabajara de Araújo Pires.

Moção de Pesar à família de Hermes Lutz Maciel.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020.

Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020.

Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei nº 2.217/2020.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020.

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual de 5% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e odontológicos) e aquisição de medicamentos e dá outras providências.

" Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

" Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro industrialização, Geração de renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.

Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.

Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/20218.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.