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Que seja disposto banheiro químicos na Praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriado.

Propor a construção de um ponto de taxi na Rua Januário Batista para abrigar os carros de praça de Tânia Brum e Wagner Oliveira.

Que seja feita a manutenção da rua que dá acesso que dá a cesso ao Camping do Balneário da Cachoeirinha, o trecho até a margem do rio, com a possibilidade de construir uma rampa de acesso para embarcações.

Que seja criado o incetivo vale-feira a todos os servidores municipais, para o uso na feira de agricultura familiar.

Que seja recolocada caixa d'agua da Volta dos Freitas no Boqueirão na residencia da Elisa.

Que seja perfurado um poço artesiano na Localidade do Pagador Martel.

Que seja disposto um monitor, exclusivamente, para os portões das escolas da rede municipal.

Que seja definido o valor de R$ 50,00 para o Vale Feira a ser ciado pela administração.

Que seja devolvido o terreno do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que foi cedido ao município para a construção do Centro de Agricultura Familiar.

Moção CONTRA a Revogação dos Parágrafos 2º e 5º do art.22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposto pela Assembléia Legisiativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais BANRISUL, CORSAN e PROCERGS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Moção de Pesar aos familiares, pelo falecimento da Srª Suzana Pires.

Moção de Apoio à Marcha pela Segurança Pública que protesta contra a inclusão das categorias na reforma da Previdência, a retirada de direitos e a continuidade do parcelamento e dos atrasos salariais.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.

Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 400.000.

Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 347.290,15.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.508,33 para o fim especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica.

Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de credito e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no R$ 14.963,45

Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos básicos dos servidores Públicos Municipais de General Câmara.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica.

Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica.

Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98.

Autoriza o poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providencias.

Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011.

Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara.

Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica.

Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara.

Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de General Câmara.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência.

Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências.

Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.