Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado. - - |
APROVADO |