Resumo (16ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.461,32.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino fundamental- inglês, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00.

Que o Executivo Municipal providencie o cumprimento da Lei nº 13.019 de 2014, declarando o serviço dos Bombeiros Voluntários de General Câmara como de utilidade pública municipal.

Que o executivo municipal através do departamento de trânsito providencie a instalação de redutores de velocidade na Av. 15 de novembro, próximo à Escola Canabarro.

Que o executivo municipal encaminhe PROJETO DE LEI (modelo anexo) AUTORIZA O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE DOAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Que o Executivo municipal transfira, com a maior brevidade, a Secretaria de Turismo para os prédios públicos existentes no Distrito Histórico de Santo Amaro.

Que seja feito a retirada de uma taquareira na rua Venâncio Aires próximo à residência da Paula em Santo Amaro.

Que seja realizada a limpeza da praça da rua Dr. Eugênio de Mello.

Cria a obrigação para os estabelecimentos públicos e privados do Município de General Câmara de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.