Matérias do Expediente (16ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.461,32. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino fundamental- inglês, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00. - |
Não há resultado |
| 5 |
Que o Executivo Municipal providencie o cumprimento da Lei nº 13.019 de 2014, declarando o serviço dos Bombeiros Voluntários de General Câmara como de utilidade pública municipal. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal através do departamento de trânsito providencie a instalação de redutores de velocidade na Av. 15 de novembro, próximo à Escola Canabarro. - |
Não há resultado |
| 7 |
Que o executivo municipal encaminhe PROJETO DE LEI (modelo anexo) AUTORIZA O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE DOAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Que o Executivo municipal transfira, com a maior brevidade, a Secretaria de Turismo para os prédios públicos existentes no Distrito Histórico de Santo Amaro. - |
Não há resultado | |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Narinha
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Que seja feito a retirada de uma taquareira na rua Venâncio Aires próximo à residência da Paula em Santo Amaro. - |
Não há resultado |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Narinha
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a limpeza da praça da rua Dr. Eugênio de Mello. - |
Não há resultado |