Matérias do Expediente (5ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Solicitar informações se, durante o recesso, chegou alguma notificação judicial à Câmara de Vereadores, enviada por órgãos de fiscalização do Estado, e se há alguma pendência ou exigência que precise ser atendida. - |
Não há resultado |
| 2 |
Que o Executivo Municipal providencie a colocação de um quebra-molas na entrada de Santo Amaro. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Moção de Pesar à família de Evandro César dos Santos (Melão). - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 568.000,00. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.330,06. - |
Não há resultado |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 84
Turno: -
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Reitero, com urgência, para que o Executivo Municipal providencie, imediatamente, o patrolamento, colocação de material e saídas de águas pluviais no corredor dos Borges no distrito de Santo Amaro. - |
Não há resultado |
| 7 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 85
Turno: -
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Que o executivo providencie a limpeza na rua Margem do rio Taquari, na beira do rio. Pois as pessoas que moram ali utilizam como prainha. - |
Não há resultado |
| 8 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 86
Turno: -
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Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus da entrada do corredor do Marquinhos e Angelita, no Boqueirão. - |
Não há resultado |
| 9 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 87
Turno: -
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Quando será publicado o edital para venda dos espaços na Festa do Município?
Haverá alguma preferência para o comércio local? - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 88
Turno: -
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Moção de Apelo, que o Executivo Municipal determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos termos previstos no §5º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012. - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 89
Turno: -
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Que a Secretaria de Educação organize e promova a matriz de capacitação em primeiros socorros básicos para todos os profissionais que atuam na rede de educação. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 90
Turno: -
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Que o município, através da Secretaria de Saúde, promova a divulgação da farmácia popular, programa federal que foi ampliado, agora, com distribuição 100% gratuita. - |
Não há resultado |
| 13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 91
Turno: -
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Que o Executivo Municipal proceda a qualificação do serviço de coleta de lixo nas localidades do interior. - |
Não há resultado |