Matérias do Expediente (23ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro - Xando
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciado a manutenção da rua Dr. Eugênio de Mello, ao lado da praça Ângelo Cetraro, local conhecido como "largo da rodoviária". - |
Não há resultado |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro - Xando
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciado uma campainha na entrada/portão da Escola Infantil de Educação Paulo Ramé, para melhor atendimento aos pais. - |
Não há resultado |
| 3 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro - Xando
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Que seja colocado placa de identificação de estacionamento exclusivo em horário escolar, no estacionamento da Escola Infantil Norberto Fagundes Ribeiro. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Cria os artigos 12-A e 12-B, altera o § 2º, art. 17 da Lei nº 684/1997 e revoga Lei 1.865/2014. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Moção de apelo a ser direcionada ao executivo municipal, para que o mesmo passe a pagar o incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às Endemias, conforme o artigo 9º da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006. - |
Não há resultado |
| 7 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado as trocas de lâmpadas dos postes, na rua Os Maragatos. - |
Não há resultado |
| 8 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção e o patrolamento, de forma frequente, nas estradas da localidade do Potreiro. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada, com urgência, o reparo e o escoamento adequado do esgoto a céu aberto nas seguintes ruas: Camerino Marques da Rocha, São João e Os Maragatos. - |
Não há resultado |
| 11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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O poder executivo realizou eventos em alusão à lei N'217612019 de 14 de junho de 2019, nas instituições públicas e nas comunidades entre os dias 23 e 29 de junho, conforme estabelece a lei municipal?
OBS: Enviar fotos ou outros documentos. - |
Não há resultado |
| 12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro - Xando
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção dos brinquedos da praça da Maragatos. - |
Não há resultado |
| 13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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- Quantos poços por localidade a CODESA dispõe na rede de abastecimento de água do interior, qual a vazão e capacidade de abastecimento?
- Existe um plano de contingência caso ocorra algum fenômeno que reduza ou restrinja a capacidade de abastecimento? - |
Não há resultado |
| 14 |
Que o executivo municipal proceda uma ampla divulgação dos locais onde existe o recolhimento de lixo eletrônico, lâmpadas, pilhas, bem como
intensifique as ações de educação ambiental nas escolas sobre a problemática dos referidos resíduos. - |
Não há resultado | |
| 15 |
REITERA A INDICAÇÃO feita em 2021, março e novembro de 2022 e maio e dezembro 2023, para quê seja ampliado a rede de MONITORAMENTO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA No INTERIOR DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NOS PRINCIPAIS ACESSOS E ESTRADAS DO INTERIOR. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 67 anos de fundação. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Moção de Reconhecimento ao 28º Batalhão da Brigada Militar. - |
Não há resultado | |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. - |
Não há resultado |