1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 202
|
Que seja providenciado a manutenção da rua Dr. Eugênio de Mello, ao lado da praça Ângelo Cetraro, local conhecido como "largo da rodoviária".
|
Matéria não votada
|
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 203
|
Que seja providenciado uma campainha na entrada/portão da Escola Infantil de Educação Paulo Ramé, para melhor atendimento aos pais.
|
Matéria não votada
|
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 50 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 204
|
Que seja colocado placa de identificação de estacionamento exclusivo em horário escolar, no estacionamento da Escola Infantil Norberto Fagundes Ribeiro.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 205
|
Cria os artigos 12-A e 12-B, altera o § 2º, art. 17 da Lei nº 684/1997 e revoga Lei 1.865/2014.
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 206
|
Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município de General Câmara.
|
Matéria não votada
|
6 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 207
|
Moção de apelo a ser direcionada ao executivo municipal, para que o mesmo passe a pagar o incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às Endemias, conforme o artigo 9º da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006.
|
Matéria não votada
|
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 51 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 208
|
Que seja realizado as trocas de lâmpadas dos postes, na rua Os Maragatos.
|
Matéria não votada
|
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 54 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 209
|
Solicito ao poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção e o patrolamento, de forma frequente, nas estradas da localidade do Potreiro.
|
Matéria não votada
|
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 210
|
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 52 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 211
|
Que seja providenciada, com urgência, o reparo e o escoamento adequado do esgoto a céu aberto nas seguintes ruas: Camerino Marques da Rocha, São João e Os Maragatos.
|
Matéria não votada
|
11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 21 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 212
|
O poder executivo realizou eventos em alusão à lei N'217612019 de 14 de junho de 2019, nas instituições públicas e nas comunidades entre os dias 23 e 29 de junho, conforme estabelece a lei municipal?
OBS: Enviar fotos ou outros documentos.
|
Matéria não votada
|
12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 55 de 2024
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 213
|
Solicito ao poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção dos brinquedos da praça da Maragatos.
|
Matéria não votada
|
13 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 22 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 214
|
- Quantos poços por localidade a CODESA dispõe na rede de abastecimento de água do interior, qual a vazão e capacidade de abastecimento?
- Existe um plano de contingência caso ocorra algum fenômeno que reduza ou restrinja a capacidade de abastecimento?
|
Matéria não votada
|
14 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 215
|
Que o executivo municipal proceda uma ampla divulgação dos locais onde existe o recolhimento de lixo eletrônico, lâmpadas, pilhas, bem como
intensifique as ações de educação ambiental nas escolas sobre a problemática dos referidos resíduos.
|
Matéria não votada
|
15 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 216
|
REITERA A INDICAÇÃO feita em 2021, março e novembro de 2022 e maio e dezembro 2023, para quê seja ampliado a rede de MONITORAMENTO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA No INTERIOR DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NOS PRINCIPAIS ACESSOS E ESTRADAS DO INTERIOR.
|
Matéria não votada
|
16 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 217
|
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 67 anos de fundação.
|
Matéria não votada
|
17 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Autores: Ismael, Marcinho, Narinha
Número de Protocolo: 218
|
Moção de Reconhecimento ao 28º Batalhão da Brigada Militar.
|
Matéria não votada
|
18 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Autores: Professor Mauricio, Alessandro - Xando, Kaskão Júnior, Matheus Silveira, ZANETTE
Número de Protocolo: 219
|
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
|
Matéria não votada
|
