Matérias do Expediente (13ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que seja repassado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias o incentivo criado pela Portaria 674/GM de 03de junho de 2003. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a instalação de um toldo ou cobertura no portão , aonde os pais/responsáveis entregam seus filhos para os professores na Escola Municipal Paulo Roberto Ramé. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no Passo da Taquara, Boqueirão, Rincão e do Lagão. - |
Não há resultado |
| 7 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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1- Quantos alunos concluem o ensino fundamental por ano em consideração as escolas do interior?
2- Qual o número de jovens no interior que concluíram o ensino fundamental nos últimos 5 anos, e quantos concluíram o ensino médio? - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Autoriza a implantação do Banco Municipal de Material de Construção do município de General Câmara e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão do ensino médio no interior. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Moção de Apelo para a implantação de extensão do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão. - |
Não há resultado |