Resumo (13ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.

Que seja repassado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias o incentivo criado pela Portaria 674/GM de 03de junho de 2003.

Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a instalação de um toldo ou cobertura no portão , aonde os pais/responsáveis entregam seus filhos para os professores na Escola Municipal Paulo Roberto Ramé.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no Passo da Taquara, Boqueirão, Rincão e do Lagão.

1- Quantos alunos concluem o ensino fundamental por ano em consideração as escolas do interior? 2- Qual o número de jovens no interior que concluíram o ensino fundamental nos últimos 5 anos, e quantos concluíram o ensino médio?

Autoriza a implantação do Banco Municipal de Material de Construção do município de General Câmara e dá outras providências.

Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão do ensino médio no interior.

Moção de Apelo para a implantação de extensão do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90.

Institui a Política Municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara.

Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão do ensino médio no interior.

Moção de Apelo para a implantação de extensão do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão.