Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 18
Turno: -
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Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 19
Turno: -
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Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 20
Turno: -
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Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: -
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Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. - - |
APROVADO |