Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Que seja feita manutenção e limpeza na rua Dr. Flores. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Que seja feita reposição de lâmpadas na iluminação pública da rua Dr. Flores. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Que seja feita reposição de lâmpadas na ERS 130, número 186. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Encaminho este pedido de providência, solicitando a troca das lâmpadas queimadas e verificar a corrente elétrica nas torres (onde ficam as lâmpadas), na quadra de esportes da praça Eurico Gaspar Dutra. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Que o executivo municipal envie um projeto de lei à Câmara de Vereadores com a seguinte ementa: " Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências". - |
Não há resultado | |
| 6 |
Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e incremente no calendário escolar 2024, ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do respeito às divergências, à cultura da tolerância. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal, providencie a roçada e patrolamento da estrada, Corredor da escola Trajano Azambuja. - |
Não há resultado |
| 8 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal providencie a substituição, com urgência, da tampa do bueiro da Pista de Skate, bem como as demais manutenções necessárias. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 18
Turno: -
|
Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 19
Turno: -
|
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 20
Turno: -
|
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: -
|
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. - |
Não há resultado |