Resumo (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja feita manutenção e limpeza na rua Dr. Flores.

Que seja feita reposição de lâmpadas na iluminação pública da rua Dr. Flores.

Que seja feita reposição de lâmpadas na ERS 130, número 186.

Encaminho este pedido de providência, solicitando a troca das lâmpadas queimadas e verificar a corrente elétrica nas torres (onde ficam as lâmpadas), na quadra de esportes da praça Eurico Gaspar Dutra.

Que o executivo municipal envie um projeto de lei à Câmara de Vereadores com a seguinte ementa: " Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências".

Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e incremente no calendário escolar 2024, ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do respeito às divergências, à cultura da tolerância.

Que o Executivo Municipal, providencie a roçada e patrolamento da estrada, Corredor da escola Trajano Azambuja.

Que o Executivo Municipal providencie a substituição, com urgência, da tampa do bueiro da Pista de Skate, bem como as demais manutenções necessárias.

Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014.

Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal.

Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014.

Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal.

Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.