Matérias do Expediente (32ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Art. 200-A ao Capítulo Único – Das Contratações Por Tempo Determinado, da Lei Complementar Nº 05/2022 – do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro. - |
Não há resultado |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal determine que o setor responsável proceda a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas, no Boqueirão e na localidade do Rincão. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que seja invertido o espaço para o estacionamento na rua Dr Eugênio de Mello, permitindo que seja do lado direito em frente à Central de Agricultura Familiar e Sindicato Rural. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o custo de produção. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama. - |
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