Resumo (32ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama.

Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o custo de produção.

Que seja invertido o espaço para o estacionamento na rua Dr Eugênio de Mello, permitindo que seja do lado direito em frente à Central de Agricultura Familiar e Sindicato Rural.

Que o executivo municipal determine que o setor responsável proceda a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas, no Boqueirão e na localidade do Rincão.

Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro.

Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara.

Acrescenta Art. 200-A ao Capítulo Único – Das Contratações Por Tempo Determinado, da Lei Complementar Nº 05/2022 – do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00.

Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.

Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama.

Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o custo de produção.