Resumo (14ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja colocado material (cascalho) na subida do Alemão, na localidade do Pagador Martel.

Devido a proximidade do inverno é consequente o aumento de necessidade de diagnóstico de imagem, REITERO para que o executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a contratação de serviço de diagnóstico de RX para os munícipes de General Câmara no Hospital São Jerônimo.

Que seja procedido estudo para alteração no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, as matérias que são relatadas pelos vereadores com o respectivo parecer.

Reitero a indicação feita em 18/02/2021, 12/04/21 e 16/05/2022 para Que o Executivo Municipal envie, à esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo.

- Qual é o valor nominal e qual o valor percentual da produção primária no valor adicionado do ICMS do Município nos anos de 2021 e 2022; - Relatório detalhado da produção primária especificando produto e valor nos anos de 2021 e 2022.

Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.

Que seja facilitado a marcação de fichas pra atendimento médico no interior, ou que seja providenciado um local com bancos para as pessoas aguardarem o horário de atendimento.

Que seja colocada a esteira e a bicicleta ergométrica na Comunidade São José para facilitar o uso pelas pessoas que participam do Projeto Saúde em Movimento.

Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48.

Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.