Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Que seja colocado material (cascalho) na subida do Alemão, na localidade do Pagador Martel. - |
Não há resultado |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Devido a proximidade do inverno é consequente o aumento de necessidade de diagnóstico de imagem, REITERO para que o executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a contratação de serviço de diagnóstico de RX para os munícipes de General Câmara no Hospital São Jerônimo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que seja procedido estudo para alteração no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, as matérias que são relatadas pelos vereadores com o respectivo parecer. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Reitero a indicação feita em 18/02/2021, 12/04/21 e 16/05/2022 para Que o Executivo Municipal envie, à esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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- Qual é o valor nominal e qual o valor percentual da produção primária no valor adicionado do ICMS do Município nos anos de 2021 e 2022;
- Relatório detalhado da produção primária especificando produto e valor nos anos de 2021 e 2022. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. - |
Não há resultado |
| 8 |
Que seja facilitado a marcação de fichas pra atendimento médico no interior, ou que seja providenciado um local com bancos para as pessoas aguardarem o horário de atendimento. - |
Não há resultado | |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Que seja colocada a esteira e a bicicleta ergométrica na Comunidade São José para facilitar o uso pelas pessoas que participam do Projeto Saúde em Movimento. - |
Não há resultado |