Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 2
Turno: -
|
Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie programa municipal a fim de proceder LICENCIAMENTO AMBIENTAL A CUSTO ZERO para os produtores rurais que necessitarem abrir açudes ou tanques, com a finalidade de criar reserva de água para consumo dos animais e ou irrigação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA, para preceder correção e limpeza em açudes, tanques e outras formas de reserva de água no interior do município. - |
Não há resultado | |
| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORES LUIZ INACIO LULA DA SILVA, E GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA O POVO BRASILEIRO. - |
Não há resultado | |
| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, e GABRIEL SOUZA PELA POSSE COMO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA A COMUNIDADE GAÚCHA. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023 . - |
Não há resultado |