Resumo (1ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”.

Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie programa municipal a fim de proceder LICENCIAMENTO AMBIENTAL A CUSTO ZERO para os produtores rurais que necessitarem abrir açudes ou tanques, com a finalidade de criar reserva de água para consumo dos animais e ou irrigação.

Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA, para preceder correção e limpeza em açudes, tanques e outras formas de reserva de água no interior do município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORES LUIZ INACIO LULA DA SILVA, E GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA O POVO BRASILEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, e GABRIEL SOUZA PELA POSSE COMO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA A COMUNIDADE GAÚCHA.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023 .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORES LUIZ INACIO LULA DA SILVA, E GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA O POVO BRASILEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, e GABRIEL SOUZA PELA POSSE COMO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA A COMUNIDADE GAÚCHA.

Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.