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Que o executivo municipal, através da secretaria municipal de cultura promova, com planejamento prévio a organização do Desfite Farroupilha de 2026, fomentando as entidades tradicionalistas para realizar um grande desfile temático de forma municipal. A antecipação na organização do Desfile Farroupilha permitirá maior engajamento das entidades, favorecendo a criatividade, o planejamento e a participação popular. Além disso, garantirá condições para que o desfite de 2026 seja um evento cultural marcante, digno da relevância que a tradição gaúcha possui em General Câmara.

Dá nova redação à Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 - da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Cria e extingue cargos, e dá nova redação a artigos da Lei nº 1822 de 14/01/2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e o aumento real de 1,70% (hum inteiro e setenta centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Reajusta os valores das indenizações do Auxílio Alimentação estabelecido pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Altera para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) o valor mensal do prêmio assiduidade estabelecido no art. 1º da Lei Nº 1828 de 16 de janeiro de 2014, conforme dispõe o art. 77 da Lei Complementar Nº 005 de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.024,45.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.800,00.

Altera o Padrão dos cargos de Chefe dos Setores da Patrulha Agrícola, art. 20 e o Padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014 – do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.

Dá nova redação ao Art. 1º - B, renumera o Parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º, na Lei Nº 2.098/2018, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo Único e acrescenta Parágrafo 2º, na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes de Combate às Endemias.

Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 568.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.330,06.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.270,45.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.959,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.382,29.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.882,86.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara.

Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00.

Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida e FAR - Calamidade, ambos da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.773,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.935,87.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA, revoga Leis e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.960,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 693.000,00.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento.

Dispõe sobre a concessão de uso para a revitalização de uma área verde da Câmara Municipal de General Câmara, destinada à criação de um pomar frutífero comunitário e educativo.

Agendamento de audiência pública.

Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município.

Cedência do Plenário, no dia 20/01, das 10 às 11h, para o Instituto Acadêmico MCS, a fim de realizarem uma reunião com os alunos que residem em General Câmara e foram beneficiados com uma bolsa de estudo no referido instituto.

Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025.

Agendamento de audiência pública, no dia 28/02/2025 - às 15h45 -, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do governo municipal.

Moção de Pesar à família de Evandro César dos Santos (Melão).