Matérias da Ordem do Dia (24ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. - - Veto incluso na ordem do dia
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APROVADO veto parcial acatado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.773,00. - - |
APROVADO |