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Que o Executivo Municipal inclua orçamento na LOA 2025, com a finalidade de promover o fortalecimento do programa de correção do solo, a fim de subsidiar aquisição de calcário para entrega gratuita aos agricultores.

Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, analise a viabilidade e as medidas necessárias para que sejam construídos banheiros públicos no distrito histórico de Santo Amaro.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, crie o Programa "Adote um Espaço Público, no município de General Câmara, com o objetivo de promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas para conservação e manutenção dos mesmos, como: praças, academias ao ar livre, canteiros, rotatórias, jardins, abrigos de paradas de ônibus, entre outros. Poderá ser permitida a veiculação de publicidade no espaço público adotado por parte da pessoa física ou jurídica adotante ou também poderá ter desconto no IPTU.

Que o executivo municipal inclua, orçamento na LOA 2025, recursos para a instalação de vídeo monitoramento nos acessos das estradas do interior do município.

Que a Secretaria Municipal de Saúde adquira uma cota extra de mamografias com a finalidade de reduzir o tempo de espera pelo exame.

Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados.

Que a Secretaria Municipal de Educação promova a articulação da LEI ORDINARIA no 2.571, de 22 de julho de 2024 que Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.

Que o Executivo Municipal envie PL, à Câmara de Vereadores, com â seguinte ementa: Autoriza a criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Que a Secretaria Municipal de Agricultura providencie, urgentemente, capacitações no interior com a finalidade de instruir o manuseio e operação da nota eletrônica para os produtores rurais

Que a Secretaria Municipal da Fazenda promova, em 2025, Campanha de Conscientização sobre a importância e benefícios de cadastro do CPF no Programa Nota Fiscal Gaúcha, bem como o Nota Fiscal Camarense.

Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014.

Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal.

Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 444.117,00.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola.

Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS.

Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.492,67.