INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, crie o Programa "Adote um Espaço Público, no município de General Câmara, com o objetivo de promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas para conservação e manutenção dos mesmos, como: praças, academias ao ar livre, canteiros, rotatórias, jardins, abrigos de paradas de ônibus, entre outros. Poderá ser permitida a veiculação de publicidade no espaço público adotado por parte da pessoa física ou jurídica adotante ou também poderá ter desconto no IPTU.
Indexação
Observação