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Que o executivo municipal, através da Secretaria responsável, crie um calendário com a programação do serviço de patrolamento das estradas do interior.

Que sejam colocadas tabelas de basquete, na Praça General Eurico Gaspar Dutra e na Praça do Skate da Vila Popular.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Fazenda, setor de Fiscalização Tributária providencie com a máxima urgência A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DA TURMA VOLANTE sistema FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MÓVEL sobre os caminhões de cargas que trafegam nas estradas de nosso território.

REITERO para que o Executivo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR.

Realizações de ações de combate às drogas nas comunidades do Município de General Câmara.

Criação de Lei municipal específica para instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem em General Câmara.

Que que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, PROMOVA O MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS PARA PACIENTES DO INTERIOR COM OS RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Educação, proceda a melhoria, reforma e ampliação na Pracinha da Escola Trajano Azambuja.

Que seja feita uma homenagem ao desportista Acélio Natálio dos Santos Reis (In Memorian) no próximo campeonato de futsal a ser realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Que o Executivo municipal através da Secretaria da Saúde, AMPLIE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A DENGUE INTENSIFICANDO AS VISTORIAS E AS AÇÕES DE PROMOÇÃO COM AS ESCOLAS DO MUNICIPIO E DO ESTADO.

Que o Executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei autorizando e regulamentando a colocação e conserto dos pontos de iluminação pública que ficam dentro de propriedades rurais.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Agricultura, promova a ampliação imediata das patrulhas agrícola contratando, inclusive, maquinário para atender a demanda, se for necessário.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, implante com efetividade programa de conscientização ambiental para a separação correta do lixo.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Fazenda Setor de Tributos, intensifique a fiscalização dos comerciantes ambulantes que vem de fora do município, sem autorização para vender em General Câmara.

Implantação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde) no Município de General Câmara.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, AMPLIE AS LIXEIRAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXO SECO E DIVULGUE OS LOCAIS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda e demais secretarias, promova campanha de cadastramento para que os cidadãos participem cada vez mais do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal Camarense.

REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022 para que o executivo municipal, através da Secretaria responsável, CRIE UM CALENDARIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR.

Que seja procedido estudo técnico com a finalidade de viabilizar a substituição da lombada (quebra-molas) construída logo no acesso da pavimentação na Estrada do Pagador Martel.

Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados.

Reitera a indicação feita em 2021 e março de 2022 para que seja ampliado a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e estradas do interior.

Que seja analisada a possibilidade de comprar um trator gabinado e uma roçadeira para fazer a roçada das beiras de estrada.

Que o executivo municipal, através do setor de Projetos, proceda a elaboração da planta arquitetônica, bem como seja providenciado o quantitativo da obra para construir a cobertura na área aberta da Central de Agricultura Familiar Áurea Adiles da Silva Soares.

Que a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de alimentação enteral, até o momento que o paciente recebe a alimentação, através do processo administrativo do estado.

Que a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar, até o momento que o paciente recebe o serviço através de processo administrativo do estado.

Que a Secretaria Municipal de Obras, disponibilize um contêiner de coleta de resíduos na rua Dr. Eugênio de Mello, próximo à vila e Cemitério.

Que a Prefeitura Municipal, através do Setor de Trânsito, faça o estudo da possibilidade de instalar tachões para a redução de velocidade na David Canabarro próximo ao número 367, nos dois sentidos.

Que a Prefeitura Municipal, através do Setor de Trânsito, faça o estudo da possibilidade de instalar tachões para a redução de velocidade próximo ao pontilhão na Rua dos Eucaliptos e o Bar do Silveirinha.

Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei Nº 2350de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.

Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental- Matemática.

Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.