Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ).

Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e da outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação FME do Município de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00

Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera#

Dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de zoonoses, do bem-estar animal, e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a Cessão de Uso de Bom Imóvel para a UCEAD – Unidade Camarense de Educação a Distância Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar e da outras providencias.

# Revoga disposições da lei 1.305/2007 - Plano Diretor Municipal #

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 15.000,00

Altera a lei Municipal 1.822/2014 - Plano de carreira dos servidores do executivo e da outras providências.

Revoga a Lei N° 1123/2004 e dá nova redação ao capitulo II do titulo II do código tributário do Município, estabelecido pela Lei N° 230/90 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.400,00

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores em caráter de emergência para o ano letivo de 2018, por tempo determinado e da outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre desconto no IPTU 2018 para pagamento antecipado e dá outras providências.

"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos ShOws ou eventos financiados por recursos Públicos.

Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá".

Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências.

Reconhece a semana farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e da outras providências

Institui a campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado as ações preventivas a integridade da saúde da mulher, inclui o evento no calendário de eventos do Município de General Câmara e da outras providências.

Denomina Paulo José Garcia Soares, Academia de Saúde ao ar Livre e Praça na Localidade do Boqueirão.

Denomina Professora Alice de Oliveira Pereira, Sala de Leitura da Localidade do Boqueirão.

Altera o Art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ).