Ordem do Dia/Expediente: 11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2026 em 10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2026

- Que seja encaminhado a esta Casa a relação completa de todas as sindicâncias instauradas no âmbito da Administração Pública Municipal nos anos de 2024, 2025 e 2026; - Para cada sindicância, informar: número do processo ou ato de instauração; data de abertura; objeto/apuração; órgão ou setor responsável; - Que seja informado a situação atual (concluída, em andamento, arquivada, convertida em processo administrativo disciplinar, etc.) ; - Informar, de forma específica, quais sindicâncias ainda não foram instauradas, embora haja fatos que justifiquem sua abertura, indicando os motivos da não instauração; - Informar ainda quais sindicâncias encontram-se pendentes de conclusão, bem como o prazo estimado para seu encerramento; - Encaminhar cópia digital dos relatórios finais das sindicâncias já concluídas, se houver.

Leitura