Resumo (10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.002,09.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Davi Dória, na localidade da Boca da Picada.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Melão e da Sra. Karina, na localidade do Passo da Taquara.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Ivan Areia, na localidade do Passo da Taquara.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.206,85.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA.

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

- Que seja encaminhado a esta Casa a relação completa de todas as sindicâncias instauradas no âmbito da Administração Pública Municipal nos anos de 2024, 2025 e 2026; - Para cada sindicância, informar: número do processo ou ato de instauração; data de abertura; objeto/apuração; órgão ou setor responsável; - Que seja informado a situação atual (concluída, em andamento, arquivada, convertida em processo administrativo disciplinar, etc.) ; - Informar, de forma específica, quais sindicâncias ainda não foram instauradas, embora haja fatos que justifiquem sua abertura, indicando os motivos da não instauração; - Informar ainda quais sindicâncias encontram-se pendentes de conclusão, bem como o prazo estimado para seu encerramento; - Encaminhar cópia digital dos relatórios finais das sindicâncias já concluídas, se houver.

1- Qual é a dívida consolidada do município de General Câmara, considerando os empréstimos contraídos, as parcelas pagas e o saldo que falta a pagar, bem como a data das últimas parcelas? 2- O município ainda tem capacidade de solicitar financiamentos e qual o valor que ainda pode ser contratado?

Moção de Agradecimento à senhora Arita Gilda Bergemann, que encerrou o mandato de Secretária de Saúde do Estado.

Moção de Congratulações à Lisiane Wasem Fagundes, que assumiu a função de Secretária de Saúde do Estado.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município, à Sra. Varleth Lucas Freitas.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à Sra. Elizete Santos de Melo.

Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.

Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência.

Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Moção de Agradecimento à senhora Arita Gilda Bergemann, que encerrou o mandato de Secretária de Saúde do Estado.

Moção de Congratulações à Lisiane Wasem Fagundes, que assumiu a função de Secretária de Saúde do Estado.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município, à Sra. Varleth Lucas Freitas.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à Sra. Elizete Santos de Melo.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.002,09.