Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como Dona "BB".

Que o Executivo envie um comunicado as empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, sobre a obrigatoriedade dos dispositivos da Lei Nº 2.337 de 22 de dezembro de 2021.

Religar a água da propriedade aonde está residindo o Sr. Adroaldo da Rocha, no Boqueirão, próximo da Estação Anibal Pfeiffer.

Dá nova redação a Lei Nº 2350de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Moção de Apelo ao executivo municipal para que DECRETE estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública no Potreiro próximo ao Salão da Comunidade.

Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte de informações:
- Qual a data para a colocação em atividade do Poço Artesiano localizado no Pagador Martel?
- Qual o cronograma de serviço para a extensão da rede de água no corredor dos Petiço, também na localidade de Pagador Martel.

Que o executivo municipal busque, junto ao governo do estado, a contratação de um técnico agrícola para trabalhar junto à Emater.

Moção de Repúdio à "redução da carga horária da educação física nas escolas estaduais e municipais."