Resumo (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/01/2022 - 19:00
Encerramento: 13/01/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 001/2022, do dia 06 de janeiro de 2022.

 

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n°003/2022: Encaminha Projeto de Lei em caráter de urgência.  

3. Grande Expediente:

Ver. Zanette

;

Ver. Kaskão Junior

;

Vera. Laís Lucas

;

Ver. Marcinho

;

4. Breves Comunicações:

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Matheus

;

 

Ver. Xando

;

 

Vera. Narinha

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 11
Moção de Repúdio à "redução da carga horária da educação física nas escolas estaduais e municipais."
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 12
Que o executivo municipal busque, junto ao governo do estado, a contratação de um técnico agrícola para trabalhar junto à Emater.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 14
Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte de informações: - Qual a data para a colocação em atividade do Poço Artesiano localizado no Pagador Martel? - Qual o cronograma de serviço para a extensão da rede de água no corredor dos Petiço, também na localidade de Pagador Martel.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 15
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública no Potreiro próximo ao Salão da Comunidade.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 16
Moção de Apelo ao executivo municipal para que DECRETE estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 17
Dá nova redação a Lei Nº 2350de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 18
Religar a água da propriedade aonde está residindo o Sr. Adroaldo da Rocha, no Boqueirão, próximo da Estação Anibal Pfeiffer.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 6 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 19
Que o Executivo envie um comunicado as empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, sobre a obrigatoriedade dos dispositivos da Lei Nº 2.337 de 22 de dezembro de 2021.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 20
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como Dona "BB".
Matéria não votada
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 6
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 1
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 11
Moção de Repúdio à "redução da carga horária da educação física nas escolas estaduais e municipais."
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 16
Moção de Apelo ao executivo municipal para que DECRETE estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 20
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como Dona "BB".
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 17
Dá nova redação a Lei Nº 2350de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
APROVADO