Matérias do Expediente (43ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares de Acélio Natálio dos Santos Reis.

Que seja providenciado placas de sinalização como Proibido Estacionar, na rua Senador Florêncio em todo o trecho sinalizado em amarelo.

Que seja colocado estacionamento somente de um lado da via, na rua Visconde de Itaboraí, entre a rua Sen. Florêncio e a rua Dr. Eugênio de Mello. E que também nesta mesma via, seja instalado taxões para redução de velocidade, próximo ao banco Sicredi.

Que seja feito o recolhimento do lixo na Localidade do Potreiro.

Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.

Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências.

Que a Secretaria de Agricultura implante programa de forma permanente, mapeando todas as regiões do município para acompanhamento e estudo pluviométrico, esses dados deverão ser amplamente divulgados entre os produtores rurais, permitindo adotar medidas preventivas para minimizar os efeitos da estiagem.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza urbana, capina e varrição nas vilas e bairros da cidade.

Moção de Apoio ao reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% previsto na Lei 11.738/08 para o início do ano de 2022.

que o poder Executivo realize campanhas e atividades de conscientização nas escolas e comunidades sobre a importância da reciclagem e preservação da natureza.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022.