Resumo (33ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2021 - 19:00
Encerramento: 07/10/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 032/2021, do dia 30 de setembro de 2021.

3. Grande Expediente:

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 108 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 325
Que seja feita a manutenção e a limpeza do esgoto na rua São João na altura do número 409.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 109 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 326
Que seja feita a limpeza de entulhos ao lado da academia na rua Os Maragatos.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 57 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 327
Que o executivo Municipal use o prédio da Escola Trajano de Azambuja, na localidade do Boqueirão, como extensão da creche Norberto Fagundes Ribeiro.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 328
Sobre o transporte escolar solicito: 1- Quais são os roteiros e horários que o município transporta os alunos de forma própria e terceirizada? 2- Quais são as empresas por roteiro que prestam o serviço? 3- Solicito que apresente relação dos veículos e motoristas que estão realizando o serviço.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 110 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 329
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na Estrada do Pagador Martel, estrada conhecida ali pelas propriedades do Baiano Souza, Amarinho Pacheco, Mercado Quebra Galho entre outros.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 111 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 330
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias na Estrada do Passo da Taquara.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 331
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 332
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.652,34.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 60 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 333
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 112 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 334
Que seja feita a retirada de entulhos, na rua Salgado Filho (ao lado da Câmara de Vereadores).
Matéria não votada
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 113 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 335
Que seja feito uma drenagem no pátio do posto de saúde da Vila Popular, que fica na rua Otávio Santarém com a rua Projetada D, número 30.
Matéria não votada
12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 114 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 336
Que seja trocado o braço e a lâmpada do poste na rua Everaldo Marques da Silva, em frente ao número 90.
Matéria não votada
13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 115 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 337
Que seja feita a limpeza do esgoto em frente ao bar da Nadia, na rua Visconde do Itaboray, número 1376.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Autores: ZANETTE, Ismael
Número de Protocolo: 338
Moção de Pesar aos familiares de José Lucas Bortoli falecido em 29 de setembro de 2021.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 339
Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, através da Secretaria de saúde, realize a aplicação da 3ª dose da vacina nos funcionários da linha de frente da Secretaria de Saúde, que estão desde o início na luta para o combate ao COVID-19.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 340
"Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 309
Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: A proposta de Emenda à Lei Orgânica possui um rito de aprovação especial de acordo com o art. 53, §1º da lei Orgânica Municipal, o qual menciona que sua votação se dará em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
2 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Autores: ZANETTE, Ismael
Número de Protocolo: 338
Moção de Pesar aos familiares de José Lucas Bortoli falecido em 29 de setembro de 2021.
APROVADO