Matérias do Expediente (23ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na rua Conde de Porto Alegre na altura do número 275.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências.

Altera o art. 4º, o anexo I e inclui o anexo II na Lei nº 1.701 de 02 de maio de 2012 que "Cria a Área de Proteção Ambiental Lagoa Amarópolis - APALA e dá outras providências".

Que seja colocada na entrada da Prefeitura Municipal um corrimão de apoio.

Que seja analisado a possibilidade de criação de um programa de distribuição de absorventes íntimos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Que seja providenciada a colocação de faixas refletivas no guard rail ao final da rua David Canabarro (escadão).

Que seja construída uma pista de corrida e caminhada ao redor do Estádio de futebol General Argemiro Dornelles e antigo ginásio.

Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a pintura de espaço reservado em frente à Unidade Central de Saúde para estacionamento de idosos.

Que seja enviado a essa Casa Legislativa qual foi o recurso utilizado e o valor do material para o conserto da cabeceira da ponte sobre o rio Jacuí.
Solicito também a cópia integral do Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para realizar a benfeitoria em um bem público de domínio e obrigação do Estado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCIRS.