Matérias do Expediente (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a limpeza do bueiro que fica na esquina entre a rua Marques do Paraná e São Gabriel. - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Que seja aberto poços artesianos na Volta do Barreto para a comunidade ter acesso a água tratada. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Que o poder executivo, através da secretaria de saúde, analise a possibilidade de estabelecer uma unidade do programa do governo estadual, TEAcolhe, na nossa região para atender as pessoas com Autismo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Que seja feito na comunidade do Boqueirão um Centro de Reciclagem. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de Reconhecimento e Congratulações a Evandro de Oliveira Lucas jovem camarense que apresentará a Defesa de Dissertação de Mestrado O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM CHAMADAS DE ATER VOLTADAS A DIVERSIFICAÇÃO DA CULTURA DO TABACO. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.404,79. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura amplie para 30 dias o prazo de pagamento dos boletos de serviços prestados de trator ou qualquer outro equipamento nas propriedades rurais. - |
Não há resultado | |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 135
Turno: -
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Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS pela reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça. - |
Não há resultado |
| 2 |
Que seja feita uma análise pela Coordenadoria de Água do município (CODESA) para que seja feita uma extensão e manutenção da rede de água na localidade do Potreiro. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Que seja feita uma análise pela Coordenadoria de Água do município (CODESA) para que seja feita uma extensão de rede de água na localidade da Volta do Barreto. - |
Não há resultado |